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Audiência Pública na Aleac defende liberdade religiosa nas escolas

Dra. Michelle Melo realiza Audiência pública reúne representantes religiosos e sociedade civil para debater o respeito, diversidade espiritual nas escolas

Na manhã desta segunda-feira, 30 de junho, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) foi palco de um importante debate sobre liberdade religiosa no ambiente escolar. A audiência pública, promovida pela deputada estadual Dra. Michelle Melo, reuniu representantes de diversas tradições religiosas e lideranças sociais para dialogar sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da parlamentar, aprovado recentemente pela Casa Legislativa.

O projeto assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas do Estado do Acre. A proposta visa garantir o direito à manifestação da fé, sem imposições, respeitando a laicidade do Estado e promovendo o respeito à diversidade espiritual da população acreana.

Durante sua fala, a deputada Dra. Michelle Melo emocionou o público presente ao destacar que o momento não dizia respeito apenas à atuação parlamentar, mas também à sua experiência pessoal de fé e compromisso com a juventude.

“A escola é o coração da nossa sociedade. Se ensinamos matemática, ciência e história, por que não ensinar também o respeito? Garantir a presença dos ritos religiosos no ambiente escolar não é retroceder, é avançar com humanidade. Não se trata de impor crenças, mas de acolher a diversidade espiritual do nosso povo”, afirmou a deputada.

Dra. Michelle ressaltou ainda a importância do cuidado com a saúde emocional e espiritual dos jovens, citando dados preocupantes sobre depressão e tentativas de suicídio na infância e adolescência. Ela defendeu que a fé pode ser uma base importante para a formação de valores como solidariedade, empatia e resiliência.

“A Organização Mundial da Saúde já reconhece a espiritualidade como parte fundamental da saúde. Temos crianças de 7, 8 e 10 anos em sofrimento psíquico. O que queremos com esse projeto é garantir que, de forma voluntária, cada jovem possa se sentir acolhido, respeitado e fortalecido em sua crença”, concluiu.

Participação plural e inter-religiosa

A audiência foi marcada por um momento histórico de escuta e construção coletiva, com a participação de representantes de diferentes tradições religiosas. Além dos presentes que se manifestaram, diversos líderes e lideranças de segmentos religiosos cristãos, de matriz africana, evangélicos, católicos, espiritualistas e indígenas marcaram presença no debate.

O Pai Célio, presidente da FEREMAC (Federação de Religiões de Matriz Africana do Acre), foi um dos primeiros a discursar:

“Discutir esse tema é importante para todas as religiões. Dentro dos nossos terreiros já educamos o nosso povo a respeitar a fé do próximo. Cada um tem o direito de professar sua fé. Educação também é isso: ensinar a respeitar as diferenças.”

O apóstolo Alexandre Magri, diretor da AMEACRE (Associação de Ministros Evangélicos do Acre), reforçou o caráter civilizatório do projeto:

“Estar aqui com todos vocês é um ato de civilidade. Pensamos diferente, mas convivemos em sociedade. Educar os jovens para que conheçam sua fé, de forma voluntária, é um ato de respeito.”

Já a apóstola Deise Costa, fundadora e presidente da Igreja Renovada, fez um alerta sobre os desafios enfrentados pelos jovens no ambiente escolar:

“Nossos adolescentes são hostilizados por aquilo em que creem. E muitos não têm estrutura emocional para lidar com isso. Hoje, quem professa sua fé é cancelado, sofre bullying. Precisamos acolher, não dividir. A escola deve ser um espaço onde se viva respeito, não exclusão.”

O evento também contou com a presença do padre Massimo Lombardi, coordenador do Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre, que enfatizou:

“A escola é um espaço sagrado de convivência plural, onde deve reinar a diversidade.”

Um passo importante para uma educação mais inclusiva

A audiência pública evidenciou a ampla representatividade do encontro, reunindo educadores como Elizabeth Cristina Silva da Costa, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado (SINEPE/AC); Maria de Fátima Miranda, do Conselho Estadual de Educação; Ivanete Pureza, diretora do Colégio Imaculada Conceição; e Silvia Estela Favela Quadros, diretora do Colégio Instituto São José, além de pais, mães, estudantes, representantes religiosos e instituições da sociedade civil organizada.

O objetivo comum de garantir um ambiente escolar mais acolhedor, justo e respeitoso marcou todas as falas e intervenções do encontro.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 34/2025 pela ALEAC, a iniciativa segue agora para sanção governamental. A proposta representa um passo significativo para a construção de uma educação que valoriza não apenas o conhecimento técnico, mas também a formação de valores éticos e espirituais em crianças e adolescentes.

A deputada Dra. Michelle Melo finalizou agradecendo a todos os presentes:

“Esse projeto só será realidade com a participação de cada um de vocês. Que possamos estar juntos nas escolas, nas comunidades, fazendo o bem, acolhendo, escutando e ensinando nossos jovens a respeitar todas as formas de fé e espiritualidade.”

Clique aqui e saiba mais sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, que assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas escolas do Acre e foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) no dia 20 de junho de 2025. A iniciativa, de autoria da deputada estadual Dra. Michelle Melo, visa promover a liberdade religiosa e o respeito à diversidade de fé dentro do ambiente escolar, fortalecendo o direito constitucional à liberdade de crença.

A Dra. Michelle Melo também é autora de um passo histórico para proteger todas as expressões de fé. A Lei nº 4.558/2025, fruto do mandato “Gente Cuidando de Gente”, garante atendimento igualitário, programas de capacitação e tolerância zero à discriminação religiosa. Clique aqui para saber mais sobre a lei sancionada.

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